Prevenir é a Melhor Escolha
Foi aprovado no mês de Julho por unanimidade dos vereadores, o PL do Legislativo n° 8/2020 que institui o mês de agosto como “Agosto Laranja” e insere no calendário de eventos do município. A matéria chegou até a Casa através do diretor da APAE e posteriormente transformada em Projeto de autoria de todos os Vereados.O…
Balcão da Cidadania registra mais de 5 mil atendimentos no primeiro semestre de 2020
A Câmara de Vereadores através do Balcão da Cidadania registrou mais de 5 mil atendimentos somente nos primeiros 6 meses deste ano. Há 9 anos já vem sendo prestados estes serviços gratuitamente a sociedade como: Impressão de segunda via de CPF, agendamento de perícia do INSS, preenchimento de Guia da Previdência Social, confecção de currículo,…
Moção de Apelo – PEC 15/2015
Foi aprovado em Sessão Ordinária virtual realizada na noite de ontem (14) a Moção de Apelo de autoria de todos os vereadores n° 25/2020 que trata-se na aprovação da PEC 15/2020 referente a educação pública brasileira. O atual Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é…
Vereadores Encaminharão Ofício Ao DNIT Solicitando Melhorias Nos Trevos De Acesso Ao Município
Será encaminhado nesta semana ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e também à ALESC (Assembléia Legislativa de Santa Catarina), um ofício de autoria de todos os Vereadores, no qual solicita a realização de melhorias nos trevos de acesso ao Município de Campos Novos e também nas seguintes localidades: – Trevo próximo a empresa…
Sessão Ordinária de 7 de Julho
Em Sessão Ordinária Virtual realizada na noite de ontem (7), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo um emenda, 2 projetos de Lei, 5 indicações, 1 requerimento, uma moção de apelo e uma moção de parabenização. O requerimento, trata-se no nº 19 de 2020 de autoria de todos os vereadores, que…
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2020
Foi aprovado por unanimidade na tarde de hoje em reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, o PL do Legislativo n° 8/2020 que institui o mês de agosto como “Agosto Laranja” e insere no calendário de eventos do município. O referido Projeto tem por objetivo conscientizar a população em geral sobre a importância da prevenção de…
Sessão Ordinária de 16 de Junho de 2020
Em Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (16), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo 6 indicações, 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, uma redação final e uma moção de parabenização. Entre as indicações estão a realização de uma tubulação pluvial, manutenção de estradas, entre outras. Um…
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 2020
Em Sessão Ordinária Virtual realizada na noite de ontem, foram votadas e aprovadas por unanimidade 15 proposições, sendo 13 indicações, 1 moção de parabenização e 1 projeto de Lei Ordinária do Executivo. Entre as indicações estão a construção de uma travessia elevada, uma passarela próximo ao trevo da empresa Napalha, instalação de câmeras de segurança,…
FORMADA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR
Amparada pelos artigos 106 e 107 do Regimento Interno e artigos 38, 60 e 62 da LOM, a mesa diretora da Câmara Municipal de Campos Novos apresentou em forma de resolução a nomeação de uma C.E.P (Comissão Especial Parlamentar), com o objetivo de acompanhar a transição da administração do IMAS (Instituto Maria Schimit) junto ao…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 5/2020
Em Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (19), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2020 que altera a Lei n.º 4.547 de 28 de maio de 2019, que: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do…