Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2019

Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 11/2019, no qual fica o poder público obrigado a manter as placas originais nas obras públicas que forem reformadas, revitalizadas ou que passem por qualquer manutenção. Desta forma será obrigatória a manutenção das placas originais em caso de reforma ou revitalização de obras. Considerando que…

Postado em 3 de julho de 2019 0 Ler mais

Sessão Ordinária – 02 de Julho de 2019

Na Sessão Ordinária de ontem (02/07), foram trazidas à Casa 26 proposições, sendo elas: 16 Indicações, 3 Requerimentos, 2 Projetos de Lei Ordinária do Executivo, 1 Emenda aditiva de Projeto de Lei, 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, 3 Projetos de Decreto do Legislativo. Dentre os assuntos votados estiveram pavimentação asfáltica, cascalhamento, patrolamento d…

Postado em 3 de julho de 2019 0 Ler mais

Boletim da Sessão Ordinária – 25/06

Na Sessão Ordinária de ontem (25), foram trazidas à Casa 14 proposições, sendo elas 12 indicações e 2 requerimentos. Dentre os assuntos votados, estiveram: Pintura de faixas de pedestres, serviços de conservação, jardinagem e manutenção em cemitério, cobertura em “toldo passarela” no Lar dos Idosos, reforma em quadra de esportes, instalação de parquinho em comunidade,…

Postado em 26 de junho de 2019 0 Ler mais

Boletim da Sessão Ordinária – 18/06

Na Sessão Ordinária de ontem (18), foram trazidas à Casa 22 Proposições, sendo elas: 13 indicações, 1 requerimento, 1 moção, 2 Emendas modificativas a Projetos de Lei Ordinária do Executivo, 2 projetos de Lei Ordinária do Executivo e 3 Redações finais, totalizando 22 proposições. Dentre os assuntos votados estiveram: conserto e manutenção de iluminação pública,…

Postado em 19 de junho de 2019 0 Ler mais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 13/2019

Também votado e aprovado por unanimidade foi o PL do Legislativo nº 13/2019, que tem por objetivo priorizar o atendimento aos pacientes diagnosticados com câncer, no agendamento de consultas ou exames, no prazo de 72 horas, após o encaminhamento médico. O autor do Projeto, vereador Darcy Rodrigo Pedroso, considera que justifica-se pela gravidade e evolução…

Postado em 12 de junho de 2019 0 Ler mais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 12/2019

Foi votado e aprovado por unanimidade o PL do Legislativo n 12/2019 que tem por objetivo obrigar a colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, contendo, de forma resumida, exposição dos motivos de sua interrupção. O autor do Projeto, vereador Adavilson Telles, considera que é comum a paralisação pelos mais diversos motivos, como por…

Postado em 12 de junho de 2019 0 Ler mais

Audiência Pública – 10/06

Foi realizada na noite de ontem (10) no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7/2019 – “Ideias e sugestões para o descarte correto do lixo nas vias públicas, terrenos baldios e cobrança de multa para quem infringir a Lei”. O assunto é de suma importância,…

Postado em 11 de junho de 2019 0 Ler mais

Boletim da Sessão Ordinária – 04/06

Na sessão ordinária de ontem, dia 04/05, foram trazidas à Casa 20 indicações, 1 requerimento, 2 redações finais e 1 projeto de lei complementar do Legislativo, Totalizando 24 proposições. Dentre os assuntos levantados, estiveram a manutenção de estradas, instalação de redutor de velocidade, plantão para finais de semana na farmácia popular, colocação de lombadas, iluminação…

Postado em 5 de junho de 2019 0 Ler mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM SUCESSO

Foi realizada na última sexta-feita (24), no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública referente a “Serviços. Atendimento e Acolhimento para Idosos”. Assunto este debatido inúmeras vezes pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, trazendo a iniciativa ao Poder Legislativo, o qual acolheu a causa pela importância do assunto e incentivou para a realização…

Postado em 27 de maio de 2019 0 Ler mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 4/2019

Foi aprovado em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n 4/2019 que altera o § 3º do artigo 6 da Lei Complementar n° 4/2010. Isto é, nos casos de veículos roubados, furtados, ou extorquidos não pode o cidadão contribuinte ser duplamente penalizado, com a…

Postado em 23 de maio de 2019 0 Ler mais