Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária na noite desta terça-feira (10)
A Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos realizou, na noite desta terça-feira (10) mais uma sessão ordinária, onde foram discutidas 14 preposições, sendo sete indicações, um requerimento, uma moção, quatro Projetos de Leis do Executivo Municipal e um Projeto de Lei do Legislativo, todas às preposições foram aprovadas pelos vereadores. A sessão, que contou com a presença dos 9 vereadores no plenário. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Marciano Dalmolin.
Indicação
A vereadora Celina Maria Manfroi Cassiano Barros, apresentou a indicação 379/21 solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de aulas de reforços de língua portuguesa aos alunos de outras nacionalidades que frequentam as unidades escolares municipais e estaduais.
O vereador Claudiomir da Silva fez a indicação 377/21 solicito ao órgão competente, uma caçamba de coleta no cemitério “São Lucas”, na localidade do Distrito de Bela Vista.
O vereador Darcy Rodrigo Pedroso expôs a indicação 380/21 que solicita ao órgão competente que providencie a reforma dos degraus e se faça um corrimão de meio, nas escadas da Escola Nair da Silva Gris – CAIC. Também apresentou a indicação 382/2021 solicitando que seja encaminhado aos órgãos competentes, a sugestão de Implantação de antena de telefonia celular no Distrito de Bela Vista.
O vereador Marciano Dalmolin realizou a indicação 378/21 solicitando ao Poder Público que providencie a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, além do rebaixamento das calçadas e a troca de lugar de um bueiro que dificulta o acesso das pessoas na Avenida Coração de Maria, ao lado da quadra de esportes, anexo ao posto de saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
O vereador Rui Jorge Tomazoni expôs a indicação 383/21 solicitando ao órgão competente que seja realizado a troca de tubos na Rua Frei Rogério número 1123, em frente a “Reforma de Fogões”, e também solicito o conserto de um buraco neste local, à beira da calçada.
Requerimento
Dos vereadores Darcy Rodrigo Pedroso, João Nilso de Oliveira e Marciano Dalmolin, realizaram o requerimento nº 26/2021 – solicitando a convocação do Diretor de Planejamento e Coordenação Geral José Djalma Pacheco dos Santos, para participar no dia 08 de setembro de 2021, para fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos referente aos serviços realizados no município de Campos Novos no período de 2021.
Matérias discutidas e aprovadas na sessão
- O Projeto, de Lei 4.338/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Campos Novos a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências. O referido projeto visa autorizar o município a realizar o financiamento no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) para aquisição de veículos, caminhões, equipamentos e maquinários novos para a frota das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras, Transporte e Urbanismo.
- O Projeto de Lei 4.340, que altera e revoga dispositivo da Lei Municipal 4.320/2017, que autoriza a Firmar Convênio com a Cidasc – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina e dá outras providências. O convênio tem por objetivo estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes, visando o atendimento dos produtores rurais de Campos Novos.
- O Projeto de Lei 4.342, de 08 de julho de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal de Campos Novos a realizar doação de projetos executivos de engenharia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na forma que especifica. O projeto via autorizar a proceder a doação de projetos básicos e complementares de engenharia necessários para a implantação de viaduto na Rodovia BR 282 no trevo da Copercampos, e de túnel de passagem para acesso aos Loteamentos Santa Edwiges, Ernesto Zortéa e Valparaíso ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
- O Projeto de Lei 4.347, de 29 de julho de 2021 dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Central, no município de Campos Novos. Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Central, em nome de “João Carlos Rossa Becker”.
- E o Projeto de Lei Ordinária 15/2021 dispõe sobre as placas comemorativas da Inauguração de obras públicas de qualquer natureza e dá outras providências. Todos os projetos passaram pelas comissões da Câmara de Vereadores de Campos Novos.
Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores
Jornalista Fábio Machado Merfort