Modernidade e eficiência para a comunidade camponovense

Uma obra moderna e inovadora, que inclui um anfiteatro para eventos públicos, elevadores para acessibilidade de todos os cidadãos, novas vagas de estacionamento para melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região e, ainda, a revitalização da Praça Prefeito Augusto Bresola (antiga praça da rodoviária).

São muitos os benefícios que essa nova Câmara pode trazer para o município e comunidade. Se você quer saber mais sobre esse projeto, continue lendo esta matéria e descubra todos os detalhes e curiosidades sobre essa obra que promete transformar a paisagem urbana de Campos Novos.

Novo prédio da Câmara também vai beneficiar a comunidade

O Pré-projeto foi elaborado pela empresa Casa Blanca e doado à Câmara, sem custos ao Legislativo. Contempla um espaço moderno e acessível com três pavimentos, que além de oferecer uma estrutura física adequada aos colaboradores do legislativo, também atenderá a comunidade com um anfiteatro amplo e estrutura completa que poderá ser utilizado gratuitamente para eventos como formaturas, palestras, reuniões, audiências públicas, para apresentações dos alunos das Escolas, em datas comemorativas, projetos culturais, aulas de dança e música, CTGs, entre outros. Além disso, também irá oferecer de 80 a 90 novas vagas para estacionamento e contará com elevadores, garantindo a acessibilidade da população.

Por que construir um novo prédio para o legislativo?

O atual prédio é muito antigo e sua estrutura já está comprometida com problemas na instalação elétrica, infiltração de água, encanamento entupido,  salas inadequadas, devido a espessura das paredes acaba causando interferência na conexão da rede interna da Câmara, bloqueando inclusive em algumas situações o sinal de telefone e celular,  telhados totalmente danificados com goteiras em vários pontos do prédio, o plenário possui pouco espaço para receber a população e realizar eventos públicos. Já foram realizados vários gastos em outras oportunidades com reformas paliativas.

Qual é o investimento da obra?

Por se tratar ainda de um pré-projeto lançado, não se tem a previsão de investimento da obra, valor que deve ser previsto no projeto técnico completo a ser elaborado.

De onde viriam os recursos para o novo prédio?

Os investimentos para a construção do novo prédio do legislativo viriam do duodécimo da Câmara, ou seja, recursos que por lei já são repassados ao legislativo. Esses recursos quando não utilizados são devolvidos ao final de cada ano em curso para a Prefeitura, porém, os vereadores não podem decidir ou indicar em que setor o executivo deve utilizar essa verba. Desta forma, o Executivo pode utilizar o recurso como desejar, sem interferência da Câmara. Portanto, o duodécimo, dotação já prevista todo o ano para o legislativo, é de onde viriam os recursos para a construção do novo prédio, não implicando em novas despesas para o município e nenhum financiamento para a obra.

Por direito a Câmara poderia receber até 7% da receita corrente líquida do município, mas o repasse atualmente é de 2,2% e, em 2022, a Câmara ainda devolveu o montante de R$ 1.498.000,00 ao município, ou seja, o legislativo utilizou apenas 1,51% do percentual a que tem direito. A Câmara também vai buscar recursos de emendas parlamentares junto à deputados estaduais e federais.

Sobre as atribuições dos vereadores e as emendas impositivas

Aos vereadores compete fiscalizar ações do executivo, elaborar e aprovar leis, denunciar e levar as demandas da comunidade e defender a sua execução, mas, é de competência da Prefeitura a execução de obras no município. Os representantes do legislativo só podem destinar recursos através do orçamento impositivo, apresentando emendas ao orçamento do município com a destinação de verbas para diferentes áreas, a fim de promover melhorias em setores como saúde, esporte, educação e cultura. Esses recursos compõem o que se chama de Orçamento Impositivo. Mas é importante esclarecer que o Poder Legislativo tem direito a emendas individuais e coletivas, considerando que metade do percentual deve ser enviado para área da saúde. Isso está previsto para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os vereadores têm direito de remanejar 1.2% da receita corrente líquida prevista para o ano subsequente, dividida entre os 9 parlamentares, as chamadas emendas individuais. Já em emendas de bancada, podem ser remanejados 1% da receita corrente líquida prevista para o ano subsequente. Para o orçamento impositivo de 2023, o Legislativo teve direito a R$ 4 milhões, 460 mil, em emendas, sendo protocoladas 121 emendas individuais e coletivas, conforme cadastro prévio de entidades, beneficiando o terceiro setor, associações de agricultores, Secretarias de Saúde e de Educação, Hospital Dr. José Athanázio, entre outros.

Sobre a revitalização da Praça Prefeito Augusto Bresola (antiga praça da rodoviária)

A revitalização da Praça que também é exibida no vídeo do pré-projeto, terá sua execução pela Prefeitura, visando tornar o espaço apropriado e mais atrativo para o lazer das famílias camponovenses, o que também beneficiaria o comércio local.  A proposta é que os dois projetos sejam executados ao mesmo tempo.

APOIO

Entidades de classe reforçam apoio à construção do novo prédio da Câmara e revitalização da antiga praça da rodoviária

Representantes da OAB, ACIRCAN, CDL, Sindicato dos Produtores Rurais e UNICAMPO, manifestaram-se positivamente ao projeto para construção do novo prédio do legislativo, assim como a revitalização da antiga Praça dos Bombeiros. O pré-projeto foi apresentado em reunião com entidades no mês de fevereiro.

Associação Empresarial, Rural e Cultural Camponovense (ACIRCAN)

O Presidente da ACIRCAN Marcio Azevedo enfatiza os benefícios com acessibilidade e mais vagas para estacionamento. “Tivemos a oportunidade de acompanhar o pré-projeto e conversamos, inclusive, com alguns colegas da associação e todos são favoráveis à modernização, a construção de uma nova sede da Câmara, mais ampla e adequada não só às necessidades da Câmara em si, mas de toda a população. É uma área que contará com bastante vagas de estacionamento e esse é um ponto bem importante, essa iniciativa de colocar vagas de estacionamento no subsolo e acredito que deva ser mantida. Todos são favoráveis a essa iniciativa da Câmara de Vereadores, principalmente porque inclui também a praça. E essas novas vagas de estacionamento vão somar com certeza para o comércio aqui de Campos Novos. Podem contar com nosso apoio, porque a redução de custos de manutenção com prédios antigos é necessária”, afirmou Marcio.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Campos Novos)

Para Eduardo Martins Antunes, presidente da OAB – Subseção de Campos Novos, a modernização é necessária, principalmente para receber a população camponovense no legislativo. “Estamos aqui para dar a nossa visão positiva em relação ao projeto. Principal ponto que eu considero é o anfiteatro, pois acompanhei vários eventos em que faltou espaço na Câmara para receber a nossa comunidade. Espaço que também é necessário para que a população possa acompanhar as sessões e o trabalho de fiscalização dos vereadores. É uma cobrança antiga que temos, desde que assumi a OAB em 2019, venho cobrando de todos os presidentes da Câmara por quê de não se ter um novo espaço. Trata-se de um projeto bonito, moderno, que também irá trazer acessibilidade, declarou Dr. Eduardo, afirmando ainda que outros municípios menores que Campos Novos possuem uma Câmara de Vereadores moderna, com espaço acessível e adequado aos colaboradores e comunidade em geral.

Câmara de Dirigentes Logistas (CDL)

O Presidente da CDL, Marcos Giovani da Silva, afirma que considera propícia a união de esforços entre Executivo e Legislativo visando a construção do novo prédio da Câmara e revitalização da Praça Prefeito Augusto Bresola (antiga rodoviária). “É propício e pertinente essa união de esforços entre executivo e legislativo do município, já que é de senso comum que a estrutura atual utilizada pela Câmara de Vereadores, além de adaptada é precária, não foi desenvolvida para esta atividade. Entendemos que as constantes reformas e mudanças geram, sem dúvida nenhuma, custos à Câmara e consequentemente à comunidade. É um projeto que será bem-vindo acredito que por toda a população camponovense e, não diferente, pelo comércio também. O projeto contempla novas vagas de estacionamento, que é um problema recorrente no município. A revitalização da praça também é importante por não ter uma estrutura adequada e atrativa. Apoiamos a ideia em conjunto da prefeitura e Câmara de Vereadores, entendemos que é um investimento alto, mas também entendemos que caro é continuar investindo em reformas e não solucionar o problema”, declarou o presidente da CDL, que também considera como ponto positivo o anfiteatro previsto no projeto, que poderá ser utilizado em diversos eventos do município.