Moção de Apelo – PEC 15/2015
Foi aprovado em Sessão Ordinária virtual realizada na noite de ontem (14) a Moção de Apelo de autoria de todos os vereadores n° 25/2020 que trata-se na aprovação da PEC 15/2020 referente a educação pública brasileira. O atual Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é…
Vereadores Encaminharão Ofício Ao DNIT Solicitando Melhorias Nos Trevos De Acesso Ao Município
Será encaminhado nesta semana ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e também à ALESC (Assembléia Legislativa de Santa Catarina), um ofício de autoria de todos os Vereadores, no qual solicita a realização de melhorias nos trevos de acesso ao Município de Campos Novos e também nas seguintes localidades: – Trevo próximo a empresa…
Sessão Ordinária de 7 de Julho
Em Sessão Ordinária Virtual realizada na noite de ontem (7), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo um emenda, 2 projetos de Lei, 5 indicações, 1 requerimento, uma moção de apelo e uma moção de parabenização. O requerimento, trata-se no nº 19 de 2020 de autoria de todos os vereadores, que…
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2020
Foi aprovado por unanimidade na tarde de hoje em reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, o PL do Legislativo n° 8/2020 que institui o mês de agosto como “Agosto Laranja” e insere no calendário de eventos do município. O referido Projeto tem por objetivo conscientizar a população em geral sobre a importância da prevenção de…
Sessão Ordinária de 16 de Junho de 2020
Em Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (16), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo 6 indicações, 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, uma redação final e uma moção de parabenização. Entre as indicações estão a realização de uma tubulação pluvial, manutenção de estradas, entre outras. Um…
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE JUNHO DE 2020
Em Sessão Ordinária Virtual realizada na noite de ontem, foram votadas e aprovadas por unanimidade 15 proposições, sendo 13 indicações, 1 moção de parabenização e 1 projeto de Lei Ordinária do Executivo. Entre as indicações estão a construção de uma travessia elevada, uma passarela próximo ao trevo da empresa Napalha, instalação de câmeras de segurança,…
FORMADA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR
Amparada pelos artigos 106 e 107 do Regimento Interno e artigos 38, 60 e 62 da LOM, a mesa diretora da Câmara Municipal de Campos Novos apresentou em forma de resolução a nomeação de uma C.E.P (Comissão Especial Parlamentar), com o objetivo de acompanhar a transição da administração do IMAS (Instituto Maria Schimit) junto ao…
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 5/2020
Em Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (19), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2020 que altera a Lei n.º 4.547 de 28 de maio de 2019, que: “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do…
MOÇÃO DE APLAUSOS 16 DE 2020
Em Sessão Ordinária virtual realizada na tarde de hoje, foi aprovada a Moção de Aplausos n° 16 de 2020 de autoria de todos os Vereadores, a pedido do vereador Marciano Dalmolin. A mesma parabeniza a todos os profissionais da enfermagem Camponovense pela passagem do Dia do Enfermeiro!
CÂMARA MUNICIPAL REGISTRA MAIS DE 2.000 ATENDIMENTOS EM 30 DIAS
Após a grande maioria dos cidadãos Camponovenses, com direito a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal tendo solicitado o mesmo em suas casas, na Caixa Econômica Federal ou através da Câmara Municipal, estima-se que houve mais de 2.000 atendimentos realizados somente no Poder Legislativo em 30 dias. Nesse período o Balcão da Cidadania também…