Sessão Ordinária – 17 de Novembro de 2020
Em Sessão Ordinária realizada na noite de ontem (17), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 6 proposições, sendo 3 indicações, uma moção, 1 Projeto de Lei Ordinária do Executivo e 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo. – Indicações: Foi solicitado pelos vereadores ao Poder Executivo melhorias na iluminação pública na Rua Rio…
Sessões Presenciais da Câmara Retornam à Partir da Próxima Quinta
A partir da próxima quinta-feira (01), as Sessões Ordinárias da Câmara voltarão a acontecer no seu formato presencial e aberta ao público. Mas atenção à alguns cuidados: – O plenário da Câmara receberá apenas 30% de sua capacidade total (envolvendo funcionários, vereadores e público em geral); – Todos deverão estar usando máscara; – Ao entrar…
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 9/2020
Foi aprovado em Sessão Ordinária da última terça-feira (15), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2020 que dispõe sobre a garantia de concessão do “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo submetidos ao isolamento social em virtude da pandemia do Coronavírus. [ A proposta do presente PL visa garantir o…
Medidas Visando o Período Eleitoral
Respeitando o prazo de 90 dias que antecedem o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Campos Novos adotou a partir da última sexta-feira, dia 14 de agosto, algumas medidas a fim de adequar as postagens das atividades legislativas da Câmara à legislação eleitoral, conforme as regras dispostas na Lei Eleitoral. Uma das principais mudanças…
Sessão Ordinária de 11 de Agosto de 2020
Em Sessão Ordinária virtual realizada na noite de ontem, foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo 1 veto, 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Requerimento e 7 indicações. Entre as indicações estão: instalação de placas de sinalização de trânsito, colocação de lombada, manutenção da iluminação pública,…
Prevenir é a Melhor Escolha
Foi aprovado no mês de Julho por unanimidade dos vereadores, o PL do Legislativo n° 8/2020 que institui o mês de agosto como “Agosto Laranja” e insere no calendário de eventos do município. A matéria chegou até a Casa através do diretor da APAE e posteriormente transformada em Projeto de autoria de todos os Vereados.O…
Balcão da Cidadania registra mais de 5 mil atendimentos no primeiro semestre de 2020
A Câmara de Vereadores através do Balcão da Cidadania registrou mais de 5 mil atendimentos somente nos primeiros 6 meses deste ano. Há 9 anos já vem sendo prestados estes serviços gratuitamente a sociedade como: Impressão de segunda via de CPF, agendamento de perícia do INSS, preenchimento de Guia da Previdência Social, confecção de currículo,…
Moção de Apelo – PEC 15/2015
Foi aprovado em Sessão Ordinária virtual realizada na noite de ontem (14) a Moção de Apelo de autoria de todos os vereadores n° 25/2020 que trata-se na aprovação da PEC 15/2020 referente a educação pública brasileira. O atual Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é…
Vereadores Encaminharão Ofício Ao DNIT Solicitando Melhorias Nos Trevos De Acesso Ao Município
Será encaminhado nesta semana ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e também à ALESC (Assembléia Legislativa de Santa Catarina), um ofício de autoria de todos os Vereadores, no qual solicita a realização de melhorias nos trevos de acesso ao Município de Campos Novos e também nas seguintes localidades: – Trevo próximo a empresa…
Sessão Ordinária de 7 de Julho
Em Sessão Ordinária Virtual realizada na noite de ontem (7), foram votadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores 11 proposições, sendo um emenda, 2 projetos de Lei, 5 indicações, 1 requerimento, uma moção de apelo e uma moção de parabenização. O requerimento, trata-se no nº 19 de 2020 de autoria de todos os vereadores, que…